Anunciada por Jerónimo de Sousa no comício de encerramento da 38.ª Festa do Avante!, esta iniciativa de grande fôlego começa com um debate, no dia 28, no Hotel Corínthia, em Lisboa, centrado numa matéria que só graças à persistência do PCP deixou de ser tabú na sociedade portuguesa – a renegociação da dívida e o euro.

A acção nacional que agora se inicia propõe-se identificar os eixos, os objectivos e as prioridades nucleares de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, considerada pelo Partido tão mais urgente quanto mais seaprofundao caminho para ao abismo económico e social para o qual o País está a ser conduzido.

Considerando que romper com política de direita e fazer emergir como possibilidade real uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui não só um imperativo nacional e uma exigência patriótica como corresponde a uma legítima aspiração dos trabalhadores e do povo português, o PCP mete mãos à obra para a concretização desse objectivo prioritário.

Através do conjunto de debates já calendarizados (ver caixa) e de uma série de outras iniciativas, a acção nacional recolherá múltiplos contributos para estabelecer os conteúdos, um programa e um projecto para a inadiável política alternativa que assegure, viabilize e concretize a construção de um Portugal com futuro.

Simultaneamente, pretende-se com esta acção afirmar com confiança que reside no povo a soberania de decisão, que com a força do Povo, a sua luta e intervenção, mas também as suas opções e escolhas, é possível romper com décadas de política de direita e abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril.

Eixos essenciais da alternativa política

As propostas do PCP para a concretização de uma alternativa política ao actual rumo de desastre para que o País tem sido conduzido ao longo dos últimos 38 anos assentam em seis eixos fundamentais:

• renegociar a dívida, rompendo com o garrote que ela constitui ao desenvolvimento soberano de Portugal;

• promover e valorizar a produção nacional e recuperar para o controlo público os sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro;

• valorizar os salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e assegurar o respeito pelos direitos;

• defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado, designadamente o direito à educação, à saúde e à protecção social;

• adoptar uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos pequenos e médios empresas e tribute fortemente os rendimento do grande capital, os lucros e a especulação financeira;

• rejeitar a submissão às imposições do Euro e da União Europeia recuperando para o País a sua soberania económica, orçamental e monetária.

O debate destas matérias, a desenvolver durante seis períodos – ancorados em seis semanas intercaladas –, não se restringe apenas aos comunistas, antes está aberto à contribuição de outros democratas e patriotas. Como o Partido expressamente assumiu ao definir os objectivos desta acção nacional, pretende-se não só alargar o debate mas também contribuir para elevar a consciência em muitos milhares de portugueses não apenas sobre as razões e consequências da política de direita mas sobretudo com a demonstração de que há alternativa.

De acordo com a calendarização entretanto divulgada, de 28 de Setembro a 5 de Outubro o debate centra-se em torno da renegociação da dívida e no euro, tendo como premissas a rejeição de imposições externas e a renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento rejeitando a sua parte ilegítima, com a assunção imediata de uma moratória negociada ou unilateral e com redução do serviço da dívida para um nível compatível com o crescimento económico e a melhoria das condições de vida. De 13 de Outubro a 19 de Outubro, estará em foco a defesa, a diversificação e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos indispensáveis ao apoio à economia, o aumento do investimento público e o fomento da procura interna. De 27 de Outubro a 4 de Novembro, o centro das atenções vai para a valorização efectiva dos salários e pensões e o explícito compromisso de reposição de salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais. De 10 de Novembro a 16 de Novembro, discute-se a opção por uma política orçamental de combate ao despesismo, à despesa sumptuária, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas, garantindo as verbas necessárias ao funcionamento eficaz do Estado e do investimento público. De 24 de Novembro a 31 de Novembro, o tema proposto visa discutir uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular nas funções sociais do Estado (saúde, educação e segurança social), reforçando os seus meios humanos e materiais, como elemento essencial à concretização dos direitos do povo e ao desenvolvimento do País. Por último, de 8 de Dezembro a 13 de Dezembro, debater-se-á a assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais nas relações com a União Europeia, diversificando as relações económicas e financeiras e adoptando as medidas que preparem o País face a uma saída do Euro, seja por decisão do povo português, seja por desenvolvimentos da crise da União Europeia.

Para o PCP, estas são as direcções fundamentais para uma proposta e um projecto de política alternativa, patriótica e de esquerda – que o Partido quer transformar num compromisso a apresentar aos trabalhadores e ao povo –, suscitando o envolvimento e comprometimento de mais e mais portugueses para que se identifiquem com eles, os apoiem e os tomem como seus.

Calendário da iniciativas

28 de Setembro (Lisboa) – Sessão de abertura da acção nacional, centrada em «A Dívida, o Euro e os Interesses Nacionais».

14 de Outubro (Setúbal) – Debate sobre «O controlo público do Sector Financeiro e de empresas estratégicas».

4 de Novembro (Lisboa) – Debate sobre «Trabalho com Direitos e progresso social»

18 de Novembro (Porto) – Debate sobre «Política Orçamental e uma justa Política Fiscal ».

3 de Dezembro (Évora) – Debate sobre «Defender e afirmar o direito aos Serviços Públicos e às Funções Sociais do Estado».

13 de Dezembro (Lisboa) – Sessão de encerramento da acção «A força do povo por um Portugal com futuro – uma política patriótica e de esquerda».